Tipo: PLE - Projeto de Lei - Executivo

Número: 26

Ano: 2026

Ementa: EMENTA: OBJETIVA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS GERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL, EM FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO ARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUSÃO SOCIAL MENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.