Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/03/2026 (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

18/03/2026

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data Encaminhamento

18/03/2026

Data Fim Prazo

19/03/2026

Status

Aguardando emissão de parecer da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Matéria para emissão de parecer com o prazo de 10 dias a contar do recebimento de acordo com o Regimento Interno - Art. 71