{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA ROSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ, EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO \u00c0 SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA ALVES DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "LIMPEZA E TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A SUSPENSA- FALC\u00c3O DIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS FALC\u00c3O DIAS, SANTA HELENA E CARIB\u00c9 DA ROCHA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS MODESTO LINS E PEREIRA LIMA- BAIRRO FALC\u00c3O DIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA DANIZIO SEMERARO.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "LIMPEZA DE RUA NA RUA DANIZIO SEMERARO-MORSING.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DOS BANCOS E MESAS LOCALIZADOS NO PARQUINHO DO BAIRRO VILA MARIANA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARANA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA OLAIR FERREIRA-MORSING.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}