{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO \u00c0 SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA ALVES DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Extens\u00e3o de Rede de \u00c1gua \u2013 Rua Domingos Palhares aproximadamente ao n\u00famero 268 ao 350 \u2013 Bairro Cruzeiro \u2013 Mendes/RJ", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de Muro de Conten\u00e7\u00e3o \u2013 Rua Domingos Palhares, em frente ao n\u00famero 268 \u2013 Bairro Cruzeiro \u2013 Mendes/RJ", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "LIMPEZA, RO\u00c7ADA E TROCA DE L\u00c2MPADAS NO ECO SAFARI- COQUEIROS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PREFEITO ANT\u00d4NIO CARAMEZ \u2013 SANTA RITA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O \u201cURGENTE\u201d DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA NO CORREDOR DE PEDESTRES NA PRA\u00c7A DR\u00ba JO\u00c3O NERY - CENTRO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO EM 45\u00ba NA RUA ALBERTO TORRES (EM FRENTE AO CIEP) - CENTRO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "ACOMPANHAMENTO DO DEMUTRAN NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIAN\u00c7AS DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA DURANTE O PER\u00cdODO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O D REDUTORES DE VELOCIDADE- RUA F\u00c1BIO AAR\u00c3O REIS- VILA MARIANA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGA-ESTRADA ALTO DO CASEMIRO- VILA MARIANA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CONCRETAGEM NA RUA J\u00d3SE DA COSTA DE CARVALHO, CENTRO NOVA RETA- BAIRRO MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 076/2025 (AMM N\u00ba 023) - REVITALIZA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DA PARTE EXTERNA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL - CENTRO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL SENSORIAL NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS - INDEPEND\u00caNCIA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nASSUNTO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NA RUA DR. OT\u00c1VIO JUNQUEIRA, N\u00ba 1713 (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA TRAVESSA \u00c1GUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\n\u00c1GUA FRIA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA OSMAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO\r\nBAIRRO \u00c1GUA FRIA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA LINDOLFO DUTRA ESCOBAR, LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO \u00c1GUA FRIA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA DA ROCHA, LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO \u00c1GUA FRIA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUN\u00cdCIPIO DE MENDES, EM BRAS\u00cdLIA/DF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \"DEGUSTA MENDES\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \u201cMOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os VEREADORES abaixo assinados v\u00eam apresentar ao Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o presente REQUERIMENTO, solicitando que as mensagens 15, 16, 17 e 18 tramitem em regime de urg\u00eancia especial, com o levantamento da sess\u00e3o para parecer e mediante \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o para sua aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}]}