{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa Ordem do Dia - \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUN\u00cdCIPIO DE MENDES, EM BRAS\u00cdLIA/DF.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 62, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edelcio Gomes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE WI-FI GRATUITO PELOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS, COOPERATIVAS DE CREDITO E CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES - RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BOA ESPERAN\u00c7A - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BOA ESPERAN\u00c7A - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O E/OU APOIO AOS JOGOS ESCOLARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES DA QUADRA DO CIEP", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CONCRETAGEM NA RUA TRAVESSA DA ROSA-MORSING.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTA E REPARO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA COQUEIROS \u2013 CINCO LAGOS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA CLEMENTE APR\u00cdGIO \u2013 MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA IN\u00c1CIO ROS\u00c1LINO DE SOUZA,\r\nLOCALIZADA NO MARACAJ\u00c1, EM MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA GENERAL RUBENS\r\nMONTEIRO DE CASTRO \u00c0 ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO, PR\u00d3XIMO\r\nAO PONTILH\u00c3O, NO BAIRRO MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "MELHORIAS NA ESTRADA RAIMUNDA PARENTE, LOCALIZADA EM BOA\r\nESPERAN\u00c7A, EM MORSING.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "REPARO DAS GRADES DA GALERIA NA RUA AUR\u00c9LIO GON\u00c7ALVES\r\nRAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS V\u00caM APRESENTAR AO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM N\u00ba 13 TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES, MEDIANTE \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS V\u00caM APRESENTAR AO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS N\u00ba 11 E 19 TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, COM LEVANTAMENTO DA SESS\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DO PARECER E MEDIANTE \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O AO VITOR MENESES TEIXEIRA.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}]}