{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE  CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR   DO  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE  CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR   DO  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026. MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ. PROPOSTA DE CONVERS\u00c3O DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DE MEDULA \u00d3SSEA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL POR INVAS\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA DA UNI\u00c3O (ART. 22, XI, CF/88). VIOLA\u00c7\u00c3O AO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO (LEI N\u00ba 9.503/1997). AUS\u00caNCIA DE PREVIS\u00c3O LEGAL PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES DESSA NATUREZA. V\u00cdCIO DE LEGALIDADE RECONHECIDO.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS V\u00caM APRESENTAR AO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 22 e 23 TRAMITEM EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESS\u00c3O PARA PARECER E MEDIANTE \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "REPARO DO GUARD-RAILS. NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE\r\nMACEDO, NA LOCALIDADE DO CAMPO DE MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA EDITH BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nINDEPEND\u00caNCIA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O URGENTE DE REFORMA GERAL INTERNA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL - CENTRO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA FISCAL MARCELINO FRANCISCO DE PAULA, N\u00ba 145 (RUA DA APAE), LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "RO\u00c7ADA NA RUA DR. MANOEL FONSECA TAVARES FILHO, LOCALIZADA\r\nNO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "RETIRADA DE BARREIRA E RO\u00c7ADA NA RUA A, LOCALIZADA NA\r\nFAZENDINHA, NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA CINAMOMOS, LOCALIZADA EM CINCO\r\nLAGOS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "RETIRADA DE ENTULHOS E RO\u00c7ADA NA ESTRADA PRESIDENTE\r\nPEDREIRA, LOCALIZADA NA PONTE DO ROCHA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CONCRETAGEM NA RUA MAUR\u00cdLIO DE SOUZA TEIXEIRA(\u00c1GUA FRIA)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Edelcio Gomes", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA SABINO CATETE E NICOLA SANDORA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DIGITAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COM A\u00c7\u00d5ES DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS RISCOS NO AMBIENTE VIRTUAL", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE MULTISSENSORIAL PARA CRIAN\u00c7AS COM TEA E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 150, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PEDIDO DE MO\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DA SALA DO EMPREENDEDOR DE MENDES.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 161, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edelcio Gomes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARIA (HMSM).", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}]}