{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS V\u00caM APRESENTAR AO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 24 e 25 TRAMITEM EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESS\u00c3O PARA PARECER E MEDIANTE \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILA\u00c7\u00c3O DE PRAZO ENCAMINHADA PELO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ROBERTO LU\u00cdS GOMES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CMM N\u00ba 02 DE AUTORIA DO VEREADOR EN\u00c9AS NOGUEIRA, VISANDO A CONCLUS\u00c3O E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITADOS COM TRANSPAR\u00caNCIA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "REFORMA DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RJ-133 (PONTO DE FRENTE PARA A RUA DAN\u00cdSIO SEMERARO) - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CUST\u00d3DIO MOURA - GRAJA\u00da", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BATALHA \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DOUTOR OT\u00c1VIO JUNQUEIRA \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PALIATIVO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA DOUTOR OT\u00c1VIO JUNQUEIRA \u2013 MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SAT\u00d3RIO DA SERRA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO-MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "LIMPEZA DE RUA NA RUA GENERAL RUBENS MONTEIRO DE CASTRO-MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1TICO NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1TICO NA RUA SANAT\u00d3RIO DA SERRA-MORSING.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "REPARO DE GUARDA-RAILS NA ESTRADA RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO-MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DANIZIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DANISIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS CINCO LAGOS, PONTE DO ROCHA E JABUTICABEIRA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}