{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \"DEGUSTA MENDES\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \u201cMOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: OBJETIVA INSTITUCIONALIZAR A POL\u00cdTICA\r\nP\u00daBLICA DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS\r\nGERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO \u00c2MBITO DO\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL MUNICIPAL, EM\r\nFAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO\r\nARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUS\u00c3O SOCIAL\r\nMENDENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE MENDES, COM CAR\u00c1TER \r\nCULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI N\u00ba7/2026", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTA CRUZ, \r\nPR\u00d3XIMO AO BAR DA RAIMUNDA- BAIRRO FALC\u00c3O DIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESCADARIA ADAMASTOR \r\nLOPES DA SILVA- RUA MODESTO LINS (FALC\u00c3O DIAS).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "RO\u00c7ADA E LIMPEZA NA RUA DR. FEL\u00cdCIO DOS SANTOS (RUA\r\nDO CEMUSA)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESVIO DE \u00c1GUA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DESLIZAMENTO DE TERRA- RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA O BAIRRO OSCAR RUDGE AT\u00c9 O BAIRRO SANTA ROSA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE AT\u00c9 O BAIRRO SANTA ROSA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA VIABILIDADE DE OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E DRENAGEM PLUVIAL (ESCADA HIDRAULICAS E ESTRUTURAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA) RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE AT\u00c9 O BAIRRO SANTA ROSA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CANALETA E ESCADA HIDRAULICA EXISTENTE - RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE AT\u00c9 O BAIRRO SANTA ROSA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE TODA EXTENS\u00c3O TRAVESSA JO\u00c3O VIEIRA (LIMPEZA DOS PONTOS QUE N\u00c3O ATINGIRAM A REDE ELETRICA) QUE LIGA AO CRUZEIRO/ OSCAR RUDGE.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Mateus Bizarra", "ementa": "REFORMA E PODA DE \u00c1RVORE DA PRA\u00c7A DA LADEIRA SANTA \r\nTEREZA \u2013 BAIRRO HUMBERTO ANTUNES", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}