{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cAbertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\u201d.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cAbertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da  Prefeitura Municipal de Mendes\u201d.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \u201cMOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cAbertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade\u201d.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cAbertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da  Prefeitura Municipal de Mendes\u201d.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NO TRASPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE INDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PARA ASSEGURAR \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DE C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO NO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CONCRETAGEM NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "LIMPEZA DE RUA NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Jaime Tavares", "ementa": "LIMPEZADE DE RUA NA RUA GENERAL CASTELO BRANCO-MARTINS COSTA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "ASSUNTO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCO COM MESA- RUA MANOEL PINTO COELHO- VENTANIA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO- \u00c1REA DE LAZER SEBASTI\u00c3O RAMOS (TI\u00c3OZINHO) RUA AUR\u00c9LIO GON\u00c7ALVES RAMOS - VENTANIA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NA GRADE DA PONTE- RUA ALBERTO TORRES- CENTRO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA- RUA LUIZA- HUMBERTO ANTUNES", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Rodolfinho", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA ALTO CASEMIRO- VILA MARIANA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita que as Mensagens 29 e 30 tramitem em regime de urg\u00eancia especial, com o levantamento da sess\u00e3o para parecer e mediante \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o para sua aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}]}