{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cAbertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\r\nna forma da Lei", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\r\nna forma da Le", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \"DEGUSTA MENDES\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "", "ementa": "Aprova o Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Mendes e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (CMDUS).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: \u201cAbertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\r\nna forma da Lei", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\r\nna forma da Le", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita dila\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos referentes ao Requerimento n\u00ba 03, de autoria do Vereador Matheus Bizarra.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS V\u00caM APRESENTAR AO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 28, 31 A 32 TRAMITEM EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL COM LEVANTAMENTO DA SESS\u00c3O E, MEDIANTE \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 12 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES/RJ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, CRIMES HEDIONDOS E ESTELIONATO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO MARTINS COSTA (PERTO DA PONTE NA ENTRADA DA SERVID\u00c3O NESTOR RODRIGUES CASQUEIRA)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cC\u00c2MARA DE PORTAS ABERTAS\u201d E DO PROJETO PARLAMENTO MIRIM", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO JABUTICABEIRA (\u00daLTIMO PONTO)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Fabinho Bombeiro", "ementa": "MANUTE\u00c7\u00c3O DA VIA COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA- BURACOS -RUA LUIZA/ HUMBERTO ANTUNES", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REPARO DE CAL\u00c7ADA NA TRAVESSA TIB\u00daRCIO PEGADO - CENTRO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA MARIANA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Tiago do Posto", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA RUBENS JOS\u00c9 DE MACEDO BAIRRO MARTINS COSTA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}