{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na forma da Lei.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na forma da Lei.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na forma da Lei.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENTA: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na forma da Lei.", "situacao": "Para leitura em Plen\u00e1rio e delibera\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS EXERC\u00cdCIO 2025", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - PREF", "ementa": "Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicita empr\u00e9stimo do Plen\u00e1rio para o dia 20 de Maio as 10 horas para apresenta\u00e7\u00e3o do RDQA 1\u00ba trimestre de 2026.", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - C\u00e2mara n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "Projeto de Lei, visando dar a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cRua Jacarand\u00e1 Mimoso\u201d a via p\u00fablica atualmente sem nome (rua antes do ponto final do \u00f4nibus), localizada no Bairro de Jabuticabeira.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA UM AT\u00c9 PR\u00d3XIMO IGREJA METODISTA NA ESTRADA JORNALISTA MOACYR MEIRELLES PADILHA (RJ-133) \u2013 MORSING (SENTINDO BARRA DO PIRA\u00cd)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O NA ENTRADA DO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE - MORSING", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PASSA QUATRO \u2013 JABUTICABEIRA", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O \u201cURGENTE\u201d DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DAS PAINEIRAS \u2013 CINCO LAGOS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE ORLANDO ALVES DOS SANTOS (LOCALIZADA NA PRA\u00c7A AO LADO DO SAMU) \u2013 FIM DO PONTO", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Adilson da Dil\u00e9ia", "ementa": "LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA DA CASCATA EM CINCO LAGOS, ESPECIALMENTE NA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 MINA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A SITUADA EM FRENTE \u00c0 DELEGACIA \u2013 CENTRO (FIM DO PONTO)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "En\u00e9as Nogueira e Tiago do Posto", "ementa": "SOLICITA EVENTO MOUNTAIN BIKE NO MUNIC\u00cdPIO DE MENDES", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriane Mazoni", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA SIMONE SILVA DE SOUZA", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita que as Mensagens 033 e 034 tramitem em regime de urg\u00eancia especial, com levantamento da sess\u00e3o para parecer e mediante \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o para sua aprova\u00e7\u00e3o", "situacao": "Leitura e delibera\u00e7\u00e3o no expediente do dia"}]}