SAPL - Câmara Municipal de Mendes

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/02/2026 - 17:00	Encerramento: 19/02/2026 - 17:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.” VAMOS DAR INÍCIO À SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO 1º PERIODO ORDINÁRIO E TAMBÉM A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Senhores Vereadores foram encaminhadas por e-mail minuta das ATAS da 65ª e 66ª Sessões Ordinárias de 2025, 31ª a 34ª Sessões Extraordinárias de 2025 e 1ª a 6ª Sessões Extraordinárias de 2026. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE	Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO “URGENTE” DE REPARO EM BUEIRO ABERTO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO GAUDÊNCIA (EM FRENTE AO Nº 26)	Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DANIZIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING	Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE NO BAIRRO PONTE PRETA	Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	PODA DAS ÁRVORES NA SERVIDÃO FRANCISCO NETO NO FIM DO PONTO (PRÓXIMO A ESCOLA JAYME SICILIANO)	Não informada
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Posto Turno:	Solicita a construção de um parque infantil no centro da cidade	Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Posto Turno:	Reiteração da indicação 0186/2025 que trata da reforma da Escola Municipal Antônio de Freitas	Não informada
9 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Solicita que as mensagens 04 e 05 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.	Não informada
10 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES.	Não informada
11 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do magistério em âmbito municipal.	Não informada
12 - OFICIO nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Uso do Plenário da Câmara Municipal de Mendes dia 23/02, às 10h.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES.	Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do magistério em âmbito municipal.	Não informada