Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO Emenda Razões do Veto Moção PARECER Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar OFICIO ENVIADO AO EXECUTIVO AUTÓGRAFO ELEIÇÃO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO OFICIO Projeto de Decreto Legislativo

Unidade Atual

---------

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise preliminar Enviada para sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria arquivada Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluido Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson da Diléia Adriane Mazoni Arquivo - ARQ CODC - COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CODHA - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS ANIMAIS COESA - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA COFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diretoria Legislativa - DLEG Edelcio Gomes Enéas Nogueira Executivo Municipal - PREF Fabinho Bombeiro Gabinete Presidência - GPRES Jaime Tavares Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Mateus Bizarra Plenário - PLEN PP Protocolo - PROT REPUBLICANOS Rodolfinho SOLIDARIEDADE Tiago do Posto Willian do Ferro Velho Zé Vigilante

Gerar relatório PDF