Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 09:55 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei.
Abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte mil reais), para atender a despesa da seguinte dotação orçamentária:
Abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte mil reais), para atender a despesa da seguinte dotação orçamentária:
Indexação
Orçamento
Crédito Especial
Mendes
Suplementação
Administração Pública
Crédito Especial
Mendes
Suplementação
Administração Pública
Observação