Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
006
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação.
Indexação
EDUCAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
MERENDA ESCOLAR
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
MERENDA ESCOLAR
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Observação