Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 21:38 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
na forma da Le
na forma da Le
Indexação
Crédito Suplementar
Educação
Ensino Fundamental
Superávit Financeiro
VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb)
Educação
Ensino Fundamental
Superávit Financeiro
VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb)
Observação