Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 21:36 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei.
Indexação
Crédito Suplementar
Ensino Fundamental
VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb)
Folha de Pagamento (ou Vencimentos e Vantagens)
Superávit Financeiro
Ensino Fundamental
VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb)
Folha de Pagamento (ou Vencimentos e Vantagens)
Superávit Financeiro
Observação