Indicação nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Paschoal Oliveira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:43 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REFORMA DA PRACINHA, ACADEMIA E PARQUINHO NA RUA PEREIRA
    LIMA- FALCÃO DIAS.

    Indexação

    Observação