Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Paschoal Oliveira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCRETAGEM NA SUBIDA DA ESCADARIA NA TRAVESSA MODESTO
LINS.
LINS.
Indexação
Observação