Indicação nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Paschoal Oliveira (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:02 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    LIMPEZA E ROÇADA NA RUA TIÉ SANGUE- HUMBERTO ANTUNES.

    Indexação

    Observação