Indicação nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mateus de Souza Bizarra (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 10:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “PORTAS PARA O SABER NOS MUNICÍPIOS” E À REDE “LEITURA PARA TODOS”
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação