Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei - Câmara nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei - Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 7 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
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| 8 |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria absoluta |