Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
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| 5 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
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| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei - Câmara nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei - Câmara nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |