Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 17:09
Encerramento: 19/03/2026 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: Enéas Nogueira / PP
Segundo-Secretário: Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Diléia / PP
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Edelcio Gomes / PP
Enéas Nogueira / PP
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 19 DE MARÇO DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA - Ata da 8ª Sessão Ordinária.

Tribuna Livre:

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi deferido pelo Presidente o pedido de uso da Tribuna Livre formulado por Rodrigo Machado de Moraes Teixeira, representante do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ, Núcleo Mendes/Eng.º Paulo de Frontin.

O orador fará uso da palavra pelo prazo de 10 (dez) minutos, para tratar dos seguintes assuntos:

I – A falta de diálogo entre o Governo Municipal e o representante legal da categoria;
II – A Lei nº 005/2026, que ainda não foi incluída em pauta;
III – O não cumprimento do Piso Nacional do Magistério;
IV – A situação do Colégio Antônio de Freitas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Câmara nº 7 de 2026
Autor: Edelcio Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CREDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA - MORSING
Matéria lida
5 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA - MORSING
Matéria lida
6 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Tiago do Posto
SOLICITA REALIZAÇÃO E/OU APOIO AOS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Matéria lida
7 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Tiago do Posto
SOLICITA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DO CIEP
Matéria lida
8 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Jaime Tavares
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA TRAVESSA DA ROSA-MORSING.
Matéria lida
9 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA E REPARO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COQUEIROS – CINCO LAGOS
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA CLEMENTE APRÍGIO – MORSING
Matéria lida
11 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
ROÇADA E MANUTENÇÃO NA RUA INÁCIO ROSÁLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MARACAJÁ, EM MARTINS COSTA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA GENERAL RUBENS MONTEIRO DE CASTRO À ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, NO BAIRRO MARTINS COSTA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
MELHORIAS NA ESTRADA RAIMUNDA PARENTE, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, EM MORSING.
Matéria lida
15 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
REPARO DAS GRADES DA GALERIA NA RUA AURÉLIO GONÇALVES RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores:
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM Nº 13 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Aprovada por Maioria absoluta
17 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores:
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS Nº 11 E 19 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA EMISSÃO DO PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Aprovada por Maioria absoluta
18 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
PEDIDO DE MOÇÃO AO VITOR MENESES TEIXEIRA.
Aprovada por Maioria absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Diléia / PP
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Edelcio Gomes / PP
Enéas Nogueira / PP
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovada por Maioria absoluta
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.
Aprovada por Maioria absoluta
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2026
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.
Aprovada por Maioria absoluta
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.
Aprovada por Maioria absoluta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edelcio Gomes / PP

2 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE

3 - Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE

4 - Adilson da Diléia / PP

5 - Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS

6 - Edelcio Gomes / PP

7 - Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE

8 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE




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