Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 17:17
Encerramento: 07/04/2026 - 17:41



Mesa Diretora
Presidente: Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Segundo-Secretário: Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Rodolfinho / PP
Tiago do Posto / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zé Vigilante Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

_________________________________________________________________________________________________

 

Termo de Posse do 3º Suplente

Aos seis dias do mês de abril de 2026, na sede da Câmara Municipal de Mendes, situada na Rua Alberto Torres nº 66, na solenidade da posse iniciada às 17:00h, foi dada a posse ao 3º Suplente, Rodolfo Paschoal Oliveira, munido de seu diploma, em substituição ao Vereador Edélcio Gomes, licenciado para exercer o cargo de Secretário desta municipalidade. O Senhor Rodolfo Paschoal fez o seu juramento, prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que lhe foi conferido e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo. O Presidente desta mesa, Tiago de Souza Ferreira, usando da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, declara empossado o agora Vereador. Para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo Presidente, pelo empossado e pelos demais Vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 9 de 2026
Autores:
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 24 e 25 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Aprovada por Maioria absoluta
4 - OFICIO nº 27 de 2026
Autores:
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO ENCAMINHADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ROBERTO LUÍS GOMES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CMM Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR ENÉAS NOGUEIRA, VISANDO A CONCLUSÃO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITADOS COM TRANSPARÊNCIA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA
Matéria lida
6 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-133 (PONTO DE FRENTE PARA A RUA DANÍSIO SEMERARO) - MORSING
Matéria lida
7 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CUSTÓDIO MOURA - GRAJAÚ
Matéria lida
8 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATALHA – MARTINS COSTA
Matéria lida
9 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA
Matéria lida
10 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA
Matéria lida
11 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOUTOR OTÁVIO JUNQUEIRA – MARTINS COSTA
Matéria lida
12 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO NA RUA DOUTOR OTÁVIO JUNQUEIRA – MARTINS COSTA
Matéria lida
13 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Jaime Tavares
INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SATÓRIO DA SERRA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Jaime Tavares
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO-MARTINS COSTA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Jaime Tavares
LIMPEZA DE RUA NA RUA GENERAL RUBENS MONTEIRO DE CASTRO-MARTINS COSTA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Jaime Tavares
RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Jaime Tavares
RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA RUA SANATÓRIO DA SERRA-MORSING.
Matéria lida
18 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Jaime Tavares
REPARO DE GUARDA-RAILS NA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO-MARTINS COSTA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DANIZIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING
Matéria lida
20 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DANISIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING
Matéria lida
21 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Tiago do Posto
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS CINCO LAGOS, PONTE DO ROCHA E JABUTICABEIRA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Rodolfinho / PP
Tiago do Posto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovada por Maioria absoluta
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovada por Maioria absoluta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE

2 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE

3 - Tiago do Posto / REPUBLICANOS




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