Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 17:08
Encerramento: 16/04/2026 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: Enéas Nogueira / PP
Segundo-Secretário: Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Diléia / PP
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Enéas Nogueira / PP
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Rodolfinho / PP
Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tribuna Livre:

Oradora: Simone Silva de Souza
Tema: pessoas com deficiência e acessibilidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2026
Autores:
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Mendes e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2026
Autores:
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2026
Turno: Único
Autores:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2026
Turno: Único
Autores:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Le
Matéria lida
5 - OFICIO nº 28 de 2026
Autores:
Solicita dilação de prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Requerimento nº 03, de autoria do Vereador Matheus Bizarra.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autores:
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 28, 31 A 32 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO E, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Aprovada por Maioria absoluta
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Matéria lida
8 - Projeto de Lei - Câmara nº 12 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES HEDIONDOS E ESTELIONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Tiago do Posto
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MARTINS COSTA (PERTO DA PONTE NA ENTRADA DA SERVIDÃO NESTOR RODRIGUES CASQUEIRA)
Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Tiago do Posto
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA DE PORTAS ABERTAS” E DO PROJETO PARLAMENTO MIRIM
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Tiago do Posto
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JABUTICABEIRA (ÚLTIMO PONTO)
Matéria lida
12 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
MANUTEÇÃO DA VIA COM OPERAÇÃO TAPA- BURACOS -RUA LUIZA/ HUMBERTO ANTUNES
Matéria lida
13 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE CALÇADA NA TRAVESSA TIBÚRCIO PEGADO - CENTRO
Matéria lida
14 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
MANUTENÇÃO NO PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA MARIANA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Tiago do Posto
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO BAIRRO MARTINS COSTA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriane Mazoni

2 - Enéas Nogueira

3 - Tiago do Posto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Diléia / PP
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Enéas Nogueira / PP
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Rodolfinho / PP
Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2026
Autores:
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”.
Aprovada por Maioria absoluta
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2026
Turno: Único
Autores:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei
Aprovada por Maioria absoluta
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2026
Turno: Único
Autores:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Le
Aprovada por Maioria absoluta
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Aprovada por Maioria absoluta

Obs.: vereador Enéas usou a palavra na discussão da matéria.
5 - Projeto de Lei - Câmara nº 5 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria absoluta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE

2 - Enéas Nogueira / PP

3 - Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE

4 - Adilson da Diléia / PP

5 - Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS

6 - Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE

7 - Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE

8 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE

9 - Adilson da Diléia / PP

10 - Tiago do Posto / REPUBLICANOS




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