Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei - Câmara nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Câmara nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Câmara nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Câmara nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MENDES, COM CARÁTER CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Câmara nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Munícipio de Mendes, em Brasília/DF - - |
Não há resultado |