Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2026 - 17:00
Encerramento:



Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 30 DE ABRIL DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Câmara nº 14 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
Institui a implantação que estabelece a necessária observância das normas de acessibilidade em todas as obras públicas e/ou privadas que atinjam ou interfiram em espaços públicos no Município de Mendes/RJ
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Câmara nº 15 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
Institui o Programa "Escola Preparada" para treinamento em primeiros socorros e manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) com foco em emergências infantis nas escolas e creches no âmbito Município de Mendes/RJ
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Munícipio de Mendes, em Brasília/DF
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Todos os Vereadores
Solicita que o Projeto de Resolução CMM 002/2026 tramite em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Jaime Tavares
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO PARQUE SOCIETY DARCY BENTO DE LIMA MONTEIRO DE CASTRO NA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ-MORSING.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEROTILDES DE CARVALHO (SUBIDA PARA O CRUZEIRO PELA VILA WESTEY) - CENTRO
Matéria não lida
7 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA SANTA CRUZ (SUBIDA PARA O CRUZEIRO) - CENTRO
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Munícipio de Mendes, em Brasília/DF
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Câmara nº 5 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Câmara nº 8 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES, COM CARÁTER CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei - Câmara nº 9 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei - Câmara nº 10 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei - Câmara nº 11 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
Matéria não votada



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