| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde”.
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Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”.
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Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial |
3 -
Projeto de Lei - Câmara nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei - Câmara nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei - Câmara nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
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Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
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PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA.
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Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
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LIMPEZA DE RUA NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA.
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Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
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LIMPEZADE DE RUA NA RUA GENERAL CASTELO BRANCO-MARTINS COSTA.
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Leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
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ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCO COM MESA- RUA MANOEL PINTO COELHO- VENTANIA
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Leitura em Plenário |
10 -
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
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REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO- ÁREA DE LAZER SEBASTIÃO RAMOS (TIÃOZINHO) RUA AURÉLIO GONÇALVES RAMOS - VENTANIA
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Leitura em Plenário |
11 -
Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
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INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA GRADE DA PONTE- RUA ALBERTO TORRES- CENTRO
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Leitura em Plenário |
12 -
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
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MANUTENÇÃO E LIMPEZA- RUA LUIZA- HUMBERTO ANTUNES
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Leitura em Plenário |
13 -
Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Rodolfinho
Turno:
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LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ALTO CASEMIRO- VILA MARIANA.
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Leitura em Plenário |
14 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Solicita que as Mensagens 29 e 30 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
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Leitura e deliberação no expediente do dia |
