Projeto de Lei - Câmara nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Câmara
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 12:07 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SAÚDE
DENOMINAÇÃO
UNIDADE BÁSICA SAÚDE
BAIRRO SANTA ROSA
JOSÉ LUIZ VALIM CARVALHO
DENOMINAÇÃO
UNIDADE BÁSICA SAÚDE
BAIRRO SANTA ROSA
JOSÉ LUIZ VALIM CARVALHO
Observação