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Projeto de Lei - Câmara nº 8 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Câmara

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Mateus de Souza Bizarra (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 15:08 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
    MUNICÍPIO DE MENDES, COM CARÁTER
    CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    CULTURA
    OpenAPI