Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 17:31 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: OBJETIVA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA
PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE
MENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS
GERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL, EM
FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO
ARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUSÃO SOCIAL
MENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE
MENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS
GERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL, EM
FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO
ARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUSÃO SOCIAL
MENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Economia Solidária
Conselho Municipal
Desenvolvimento Sustentável
Inclusão Social
Políticas Públicas
Conselho Municipal
Desenvolvimento Sustentável
Inclusão Social
Políticas Públicas
Observação