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Projeto de Lei - Câmara nº 15 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Câmara

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa "Escola Preparada" para treinamento em primeiros socorros e manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) com foco em emergências infantis nas escolas e creches no âmbito Município de Mendes/RJ

    Indexação

    primeiros
    socorros
    manobra
    desengasgo
    escolas

    Observação

    OpenAPI