Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Paschoal Oliveira (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 08:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORMA DE ESCADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA
MODESTO LINS-FALCÃO DIAS.
MODESTO LINS-FALCÃO DIAS.
Indexação
Observação