Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 6 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |