Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 17:11
Encerramento: 17/03/2026 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: Enéas Nogueira / PP
Segundo-Secretário: Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Diléia / PP
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Edelcio Gomes / PP
Enéas Nogueira / PP
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 17 DE MARÇO DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA - Ata da 7ª Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2026
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.
Matéria lida
6 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
Assunto: Solicitação de Extensão de Rede de Água – Rua Domingos Palhares aproximadamente ao número 268 ao 350 – Bairro Cruzeiro – Mendes/RJ
Matéria lida
7 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
Assunto: Solicitação de Construção de Muro de Contenção – Rua Domingos Palhares, em frente ao número 268 – Bairro Cruzeiro – Mendes/RJ
Matéria lida
8 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Rodolfinho
LIMPEZA, ROÇADA E TROCA DE LÂMPADAS NO ECO SAFARI- COQUEIROS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO CARAMEZ – SANTA RITA
Matéria lida
10 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO “URGENTE” DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA NO CORREDOR DE PEDESTRES NA PRAÇA DRº JOÃO NERY - CENTRO
Matéria lida
11 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA ALBERTO TORRES (EM FRENTE AO CIEP) - CENTRO
Matéria lida
12 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
ACOMPANHAMENTO DO DEMUTRAN NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE OBRA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
INSTALAÇÃO D REDUTORES DE VELOCIDADE- RUA FÁBIO AARÃO REIS- VILA MARIANA
Matéria lida
14 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGA-ESTRADA ALTO DO CASEMIRO- VILA MARIANA
Matéria lida
15 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA JÓSE DA COSTA DE CARVALHO, CENTRO NOVA RETA- BAIRRO MARTINS COSTA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 076/2025 (AMM Nº 023) - REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA PARTE EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL - CENTRO
Matéria lida
17 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL SENSORIAL NA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS - INDEPENDÊNCIA
Matéria lida
18 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
INDICAÇÃO ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DR. OTÁVIO JUNQUEIRA, Nº 1713 (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
LIMPEZA E ROÇADA NA TRAVESSA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA
Matéria lida
20 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA OSMAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA
Matéria lida
21 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA LINDOLFO DUTRA ESCOBAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA.
Matéria lida
22 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Mateus Bizarra
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA.
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei - Câmara nº 4 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
INSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei - Câmara nº 5 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei - Câmara nº 6 de 2026
Autor: Enéas Nogueira
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “MOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores:
Os VEREADORES abaixo assinados vêm apresentar ao Plenário, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o presente REQUERIMENTO, solicitando que as mensagens 15, 16, 17 e 18 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
Aprovada por Maioria absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Diléia / PP
Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE
Edelcio Gomes / PP
Enéas Nogueira / PP
Fabinho Bombeiro / REPUBLICANOS
Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE
Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE
Tiago do Posto / REPUBLICANOS
Zé Vigilante / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovada por Maioria absoluta
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovada por Maioria absoluta
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovada por Maioria absoluta
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2026
Turno: Único
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.
Aprovada por Maioria absoluta
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria absoluta
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Autores:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Aprovada por Maioria absoluta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edelcio Gomes / PP

2 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE

3 - Mateus Bizarra / SOLIDARIEDADE

4 - Adilson da Diléia / PP

5 - Jaime Tavares / SOLIDARIEDADE

6 - Enéas Nogueira / PP

7 - Adriane Mazoni / SOLIDARIEDADE

8 - Tiago do Posto / REPUBLICANOS

9 - Edelcio Gomes / PP




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