Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Câmara nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a implantação que estabelece a necessária observância das normas de acessibilidade em todas as obras públicas e/ou privadas que atinjam ou interfiram em espaços públicos no Município de Mendes/RJ - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Câmara nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Escola Preparada" para treinamento em primeiros socorros e manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) com foco em emergências infantis nas escolas e creches no âmbito Município de Mendes/RJ - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Munícipio de Mendes, em Brasília/DF - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que o Projeto de Resolução CMM 002/2026 tramite em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO PARQUE SOCIETY DARCY BENTO DE LIMA MONTEIRO DE CASTRO NA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ-MORSING. - |
Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEROTILDES DE CARVALHO (SUBIDA PARA O CRUZEIRO PELA VILA WESTEY) - CENTRO - |
Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA SANTA CRUZ (SUBIDA PARA O CRUZEIRO) - CENTRO - |
Não há resultado |