SAPL - Câmara Municipal de Mendes

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 17:15	Encerramento: 10/03/2026 - 18:09

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS. VAMOS DAR INÍCIO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 10 DE MARÇO DE 2026. Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: DELIBERAÇÃO PLENÁRIA - Ata da 5ª Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Diléia Turno:	LIMPEZA E ROÇADA DE VEGETAÇÃO E RETIRADA DE BARREIRA NA RUA SINAMOMOS-BAIRRO CINCO LAGOS	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE CÓRREGO NA RUA CAPITÃO JÚLIO VIEIRA – FIM DO PONTO	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Rodolfinho Turno:	CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM HUMBERTO ANTUNES (PRÓXIMO AO DIRCEU), SENTIDO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Rodolfinho Turno:	OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMINDA CATANHEDE- VILA MARIANA.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Rodolfinho Turno:	LIMPEZA E ROÇADA NA LADEIRA SANTA TEREZA- FALCÃO DIAS.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO ENTORNO DA QUADRA MUNICIPAL - INDEPENDÊNCIA	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL, LIMPEZA E REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA MUNICIPAL – INDEPENDÊNCIA	Leitura em Plenário
8 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS NO ENTORNO DA RUA FALCÃO DIAS, REQUALIFICAÇÃO DOS PAVIMENTOS DA TRAVESSA SANTA ROSA - GROTÃO E ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARTINS COSTA.	Leitura e deliberação no expediente do dia
9 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM 14 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.	Para análise e votação em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026.	Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026.	Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação
3 - Projeto de Lei - Câmara nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
5 - Projeto de Lei - Câmara nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Diléia Turno:	"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação