Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES.

    Indexação

    Crédito Suplementar

    Abertura Orçamentária

    Anulação de Dotação

    Administração Municipal

    Execução Orçamentária

    Observação

    Data Votação: 5 de Março de 2026
    10 de Março de 2026