11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 17:17 Encerramento: 07/04/2026 - 17:41
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

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Termo de Posse do 3º Suplente

Aos seis dias do mês de abril de 2026, na sede da Câmara Municipal de Mendes, situada na Rua Alberto Torres nº 66, na solenidade da posse iniciada às 17:00h, foi dada a posse ao 3º Suplente, Rodolfo Paschoal Oliveira, munido de seu diploma, em substituição ao Vereador Edélcio Gomes, licenciado para exercer o cargo de Secretário desta municipalidade. O Senhor Rodolfo Paschoal fez o seu juramento, prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que lhe foi conferido e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo. O Presidente desta mesa, Tiago de Souza Ferreira, usando da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, declara empossado o agora Vereador. Para constar, foi lavrado este Termo, que vai assinado pelo Presidente, pelo empossado e pelos demais Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
3 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 24 e 25 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Leitura e deliberação no expediente do dia
4 - OFICIO nº 27 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO ENCAMINHADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ROBERTO LUÍS GOMES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CMM Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR ENÉAS NOGUEIRA, VISANDO A CONCLUSÃO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITADOS COM TRANSPARÊNCIA.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-133 (PONTO DE FRENTE PARA A RUA DANÍSIO SEMERARO) - MORSING
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CUSTÓDIO MOURA - GRAJAÚ
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATALHA – MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO – MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOUTOR OTÁVIO JUNQUEIRA – MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO NA RUA DOUTOR OTÁVIO JUNQUEIRA – MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SATÓRIO DA SERRA.
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO-MARTINS COSTA.
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
LIMPEZA DE RUA NA RUA GENERAL RUBENS MONTEIRO DE CASTRO-MARTINS COSTA.
Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO.
Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA RUA SANATÓRIO DA SERRA-MORSING.
Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Tavares
Turno:
REPARO DE GUARDA-RAILS NA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO-MARTINS COSTA.
Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DANIZIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING
Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DANISIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING
Leitura em Plenário
21 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Posto
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS CINCO LAGOS, PONTE DO ROCHA E JABUTICABEIRA.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial