Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 13:35 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Permissão de Uso
Maria de Fátima Alves da Silva
Vila Westey
Atividade Comercial de Trailer
Mendes-RJ
Maria de Fátima Alves da Silva
Vila Westey
Atividade Comercial de Trailer
Mendes-RJ
Observação