Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 19:56 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei - Executivo

    Número

     

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

    Indexação

    Crédito Suplementar

    Orçamento Público

    Anulação de Dotação

    Previdência Social

    Poder Executivo

    Observação

    Data Votação: 12 de Março de 2026