Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde”. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei - Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei - Câmara nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei - Câmara nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “MOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria absoluta |