Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Câmara nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Câmara nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Câmara nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ. - |
Matéria lida |
| 6 |
PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA. - |
Matéria lida |
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| 7 |
LIMPEZA DE RUA NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
LIMPEZADE DE RUA NA RUA GENERAL CASTELO BRANCO-MARTINS COSTA. - |
Matéria lida |
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| 9 |
ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCO COM MESA- RUA MANOEL PINTO COELHO- VENTANIA - |
Matéria lida |
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| 10 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO- ÁREA DE LAZER SEBASTIÃO RAMOS (TIÃOZINHO) RUA AURÉLIO GONÇALVES RAMOS - VENTANIA - |
Matéria lida |
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| 11 |
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA GRADE DA PONTE- RUA ALBERTO TORRES- CENTRO - |
Matéria lida |
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| 12 |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA- RUA LUIZA- HUMBERTO ANTUNES - |
Matéria lida |
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| 13 |
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ALTO CASEMIRO- VILA MARIANA. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita que as Mensagens 29 e 30 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação. - |
Aprovada por Maioria absoluta |