1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2026
Turno: Único
Autores:
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2026
Turno: Único
Autores:
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EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Câmara nº 9 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Câmara nº 10 de 2026
Autor: Adilson da Diléia
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES E ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Câmara nº 11 de 2026
Autor: Adriane Mazoni
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Jaime Tavares
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PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Jaime Tavares
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LIMPEZA DE RUA NA RUA BALUARTE-MARTINS COSTA.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Jaime Tavares
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LIMPEZADE DE RUA NA RUA GENERAL CASTELO BRANCO-MARTINS COSTA.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
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ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCO COM MESA- RUA MANOEL PINTO COELHO- VENTANIA
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
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REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO- ÁREA DE LAZER SEBASTIÃO RAMOS (TIÃOZINHO) RUA AURÉLIO GONÇALVES RAMOS - VENTANIA
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
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INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA GRADE DA PONTE- RUA ALBERTO TORRES- CENTRO
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Fabinho Bombeiro
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MANUTENÇÃO E LIMPEZA- RUA LUIZA- HUMBERTO ANTUNES
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Rodolfinho
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LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ALTO CASEMIRO- VILA MARIANA.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 10 de 2026
Autores:
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Solicita que as Mensagens 29 e 30 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
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Aprovada por Maioria absoluta
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