Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO BAIRRO MARTINS COSTA - |
Matéria lida |
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| 14 |
MANUTENÇÃO NO PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA MARIANA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE CALÇADA NA TRAVESSA TIBÚRCIO PEGADO - CENTRO - |
Matéria lida |
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| 12 |
MANUTEÇÃO DA VIA COM OPERAÇÃO TAPA- BURACOS -RUA LUIZA/ HUMBERTO ANTUNES - |
Matéria lida |
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| 11 |
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JABUTICABEIRA (ÚLTIMO PONTO) - |
Matéria lida |
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| 10 |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA DE PORTAS ABERTAS” E DO PROJETO PARLAMENTO MIRIM - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MARTINS COSTA (PERTO DA PONTE NA ENTRADA DA SERVIDÃO NESTOR RODRIGUES CASQUEIRA) - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei - Câmara nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES HEDIONDOS E ESTELIONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 28, 31 A 32 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO E, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO. - |
Aprovada por Maioria absoluta |
| 5 |
Solicita dilação de prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Requerimento nº 03, de autoria do Vereador Matheus Bizarra. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
na forma da Le - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
na forma da Lei - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Mendes e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS). - |
Matéria lida |