SAPL - Câmara Municipal de Mendes

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/03/2026 - 17:09	Encerramento: 19/03/2026 - 18:03

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS. VAMOS DAR INÍCIO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 19 DE MARÇO DE 2026. Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: DELIBERAÇÃO PLENÁRIA - Ata da 8ª Sessão Ordinária.
Tribuna Livre: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi deferido pelo Presidente o pedido de uso da Tribuna Livre formulado por Rodrigo Machado de Moraes Teixeira, representante do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ, Núcleo Mendes/Eng.º Paulo de Frontin. O orador fará uso da palavra pelo prazo de 10 (dez) minutos, para tratar dos seguintes assuntos: I – A falta de diálogo entre o Governo Municipal e o representante legal da categoria; II – A Lei nº 005/2026, que ainda não foi incluída em pauta; III – O não cumprimento do Piso Nacional do Magistério; IV – A situação do Colégio Antônio de Freitas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.	Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
3 - Projeto de Lei - Câmara nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Edelcio Gomes Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CREDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA - MORSING	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA - MORSING	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Posto Turno:	SOLICITA REALIZAÇÃO E/OU APOIO AOS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Tiago do Posto Turno:	SOLICITA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DO CIEP	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Jaime Tavares Turno:	INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA TRAVESSA DA ROSA-MORSING.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA E REPARO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA COQUEIROS – CINCO LAGOS	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA CLEMENTE APRÍGIO – MORSING	Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA.	Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	ROÇADA E MANUTENÇÃO NA RUA INÁCIO ROSÁLINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO MARACAJÁ, EM MARTINS COSTA.	Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA GENERAL RUBENS MONTEIRO DE CASTRO À ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, NO BAIRRO MARTINS COSTA.	Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	MELHORIAS NA ESTRADA RAIMUNDA PARENTE, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, EM MORSING.	Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	REPARO DAS GRADES DA GALERIA NA RUA AURÉLIO GONÇALVES RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.	Leitura em Plenário
16 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM Nº 13 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.	Para análise e votação em Plenário
17 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS Nº 11 E 19 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA EMISSÃO DO PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.	Para análise e votação em Plenário
18 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Enéas Nogueira Turno:	PEDIDO DE MOÇÃO AO VITOR MENESES TEIXEIRA.	Leitura e deliberação no expediente do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.	Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.	Matéria Inclusa Ordem do Dia - única votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.	Parecer favorável da comissão