12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

EMENTA: OBJETIVA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS GERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL, EM FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO ARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUSÃO SOCIAL MENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES, COM CARÁTER CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº7/2026

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO BAR DA RAIMUNDA- BAIRRO FALCÃO DIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA ADAMASTOR LOPES DA SILVA- RUA MODESTO LINS (FALCÃO DIAS).

ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DR. FELÍCIO DOS SANTOS (RUA DO CEMUSA)

SOLICITAÇÃO DE DESVIO DE ÁGUA PARA PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA- RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA O BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (ESCADA HIDRAULICAS E ESTRUTURAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA) RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA E ESCADA HIDRAULICA EXISTENTE - RUA ANTIGA COPACABANA QUE LIGA AO BAIRRO OSCAR RUDGE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO TRAVESSA JOÃO VIEIRA (LIMPEZA DOS PONTOS QUE NÃO ATINGIRAM A REDE ELETRICA) QUE LIGA AO CRUZEIRO/ OSCAR RUDGE.

REFORMA E PODA DE ÁRVORE DA PRAÇA DA LADEIRA SANTA TEREZA – BAIRRO HUMBERTO ANTUNES

PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “MOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.