SAPL - Câmara Municipal de Mendes

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/03/2026 - 17:00	Encerramento: 12/03/2026 - 17:14

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS. VAMOS DAR INÍCIO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 12 DE MARÇO DE 2026. Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: DELIBERAÇÃO PLENÁRIA - Ata da 6ª Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Câmara nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adriane Mazoni Turno:	PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Rodolfinho Turno:	LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA SUSPENSA- FALCÃO DIAS.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Rodolfinho Turno:	SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS FALCÃO DIAS, SANTA HELENA E CARIBÉ DA ROCHA.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Rodolfinho Turno:	SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS MODESTO LINS E PEREIRA LIMA- BAIRRO FALCÃO DIAS.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Jaime Tavares Turno:	INDICAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DANIZIO SEMERARO.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Jaime Tavares Turno:	LIMPEZA DE RUA NA RUA DANIZIO SEMERARO-MORSING.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Diléia Turno:	MANUTENÇÃO E REPARO DOS BANCOS E MESAS LOCALIZADOS NO PARQUINHO DO BAIRRO VILA MARIANA	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Diléia Turno:	INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO EM TORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARANA.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Jaime Tavares Turno:	INDICAÇÃO DE CALÇADA NA RUA OLAIR FERREIRA-MORSING.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
2 - Projeto de Lei - Câmara nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mateus Bizarra Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
3 - Projeto de Lei - Câmara nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Adilson da Diléia Turno:	"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.	Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação