14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 17:08 Encerramento: 16/04/2026 - 18:06
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Tribuna Livre:

Oradora: Simone Silva de Souza
Tema: pessoas com deficiência e acessibilidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Mendes e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS).
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Le
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
5 - OFICIO nº 28 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita dilação de prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Requerimento nº 03, de autoria do Vereador Matheus Bizarra.
Leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 28, 31 A 32 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO E, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Leitura e deliberação no expediente do dia
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Para leitura em Plenário e deliberação na ordem do dia
8 - Projeto de Lei - Câmara nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES HEDIONDOS E ESTELIONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Posto
Turno:
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MARTINS COSTA (PERTO DA PONTE NA ENTRADA DA SERVIDÃO NESTOR RODRIGUES CASQUEIRA)
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Posto
Turno:
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA DE PORTAS ABERTAS” E DO PROJETO PARLAMENTO MIRIM
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Posto
Turno:
SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JABUTICABEIRA (ÚLTIMO PONTO)
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
MANUTEÇÃO DA VIA COM OPERAÇÃO TAPA- BURACOS -RUA LUIZA/ HUMBERTO ANTUNES
Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE CALÇADA NA TRAVESSA TIBÚRCIO PEGADO - CENTRO
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
MANUTENÇÃO NO PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA MARIANA.
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Posto
Turno:
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RUBENS JOSÉ DE MACEDO BAIRRO MARTINS COSTA
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Le
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Para leitura em Plenário e deliberação na ordem do dia
5 - Projeto de Lei - Câmara nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação